Home- busca: plano de lei
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 15:06
Golden Cross é obrigada a custear cirurgia de redução de estômago
1ª Câmara Cível do TJ negou recurso de Golden e determinou que este plano autorize a realização de
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 11:40
Processo legislativo terá 'assinatura digital'
A possibilidade de assinatura digital nas iniciativas legislativas é a principal novidade do Plano
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:59
Justiça Militar reconhece união estável entre homossexuais
todos os servidores homossexuais da Justiça Militar têm o direito de incluir seus parceiros no plano de saúde.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:27
Unimed é condenada por negar internação de paciente com dengue hemorrágica
hemorrágica que teve sua internação negada pelo plano de saúde sob a alegação do não cumprimento da carência.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 11:29
Banco não pode fazer exigências para funcionária aderir a PCS
aderir ao novo plano de cargos e salários (PCS) sem precisar atender a algumas condições que estavam sendo exigidas pelo banco.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:02
TST garante direito de bancário de produzir provas
A adesão do empregado a plano de demissão incentivada não implica a quitação de todo e qualquer
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 10:27
Internação em padrão superior autoriza cobrança complementar de honorários médicos
Não é ilegal nem abusiva a cláusula de plano de saúde que prevê pagamento complementar de
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:15
Defensoria Pública não pode patrocinar interesses de consumidores não necessitados
consumidores de plano de saúde que sofreram reajustes em seus contratos em razão da mudança de faixa etária, porque não se trata de pessoas carentes
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 19:00
Comissão discute custo de órteses e próteses para o SUS e planos de saúde
tanto as operadoras privadas de plano de saúde quanto o Sistema Único de Saúde
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 14:50
Unimed deve pagar prótese para artéria
cirurgia no coração em razão do plano de saúde se negar a custear o procedimento
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 19:18
Empresa não pode retirar direitos de empregada que pediu rescisão indireta do contrato de trabalho
trabalhadora pertence ainda aos quadros da fundação e, portanto, não poderia ser excluída do plano de saúde que a empresa garante aos demais empregados
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:00
Apelação criminal. Recurso da defesa.
que, procurado para participar de um assalto, informou o plano de seus comparsas à polícia. Prisão em flagrante de todos os envolvidos.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 19:37
Idosa de 90 anos consegue serviço de home care
prejuízos à sua saúde, por isso determinou que o plano de saúde mantenha todo o tratamento que já vem sendo disponibilizado para a autora
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 19:35
Juiz autoriza continuidade dos serviços e contratação temporária para o Hospital de Santa Maria
apresentação de Plano de Retomada, em 10 dias, para gradativa substituição dos profissionais e contratação
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 13:00
Empregados da Caixa Econômica não são obrigados a abandonar ações judiciais contra a empresa para aderir a novo plano de cargos e salários
empregados abandonem ações judiciais contra a empresa para aderirem ao novo plano de cargos e salários disponibilizado.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 12:44
Amil deve arcar integralmente com gastos de transplante com células tronco
O segurado ajuizou duas ações contra a Amil sustentando que estava vinculado em plano de
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:43
PDV: eficácia plena afronta normas de proteção do trabalho
direito de requerer novas verbas trabalhistas que não figuraram em termo de Plano de Demissão Voluntária.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 14:59
Pleno do TRT/MT edita nova Súmula
O assunto que provocou a necessidade de unificar a jurisprudência do Tribunal é relativo ao Plano
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 11:21
Mãe continua com a guarda provisória de menores
Por entender que, colocando em primeiro plano o interesse e o bem-estar emocional dos filhos
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:34
Medida provisória nº 532, de 28 de abril de 2011.
abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1o do art. 9o da Lei no 8.723, de 28 de outubro de
